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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:54

Qual a função do poder legislativo

"A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para consegui-lo, ou
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.128, de 20 de junho de 2007

Bolívia sobre a Transferência de Nacionais Condenados, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00

Médico e militante social

livro Dilemas de um juiz - a aventura obrigatória. (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:10

Sentença que mudou a rota de uma vida

Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:49

Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial

As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 17:30

Homem é condenado por posse ilegal de munições em terra indígena, em Água Santa (RS)

) denominada “Operação Guerra e Paz”, em cumprimento aos mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:57

Primeiro de Maio. Dia do Trabalho e Dia do trabalhador

direitos trabalhistas em prol de maior igualdade e paz social. O que ratifica plenamente o princípio da preservação da dignidade humana.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 17:48

JURID Publicações Eletrônicas - Recesso Forense!!!

paz, amor, esperança e grandes realizações! São os mais sinceros votos da família JURID Publicações Eletrônicas!!
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 16:56

Justiça autoriza mudança de gênero e de nome de transexual

?É sensato que a Justiça cerre os olhos para o drama daqueles que, em busca da felicidade e paz de
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:43

Lei da Anistia completa 30 anos e é questionada no Supremo

Comemoram-se os 30 anos da lei que sinalizou o retorno da paz necessária à redemocratização no País
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00

Ditadura da televisão

da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e escritor. E-mail: [email protected]
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48

Anencéfalos, Sujeitos de Direito

Jurídica, Conselheira da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz - Vitória - ES
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:25

Agravo regimental. Mandado de segurança.

Juiz Federal. Promoção por merecimento.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 10:48

Juiz nega indenização por prejuízo não comprovado

O juiz julgou improcedente a ação movida pela autora que pedia indenização por dano material e moral em acidente de trânsito
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 12:14

OAB defende liberdade do juiz em julgar

A OAB Nacional, definitivamente, reafirma que não é só poder, mas dever do Estado solucionar as lides em tempo considerável, para que não se precisem prender inocentes, nem deixar livre culpados, diante do estado de inocência em que se encontram
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 21:00

Juiz manda penhorar gado para saldar dívida

Animais foram penhorado, sem ordem judicial, e a intimação dos devedores
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 11:00

Quarentena de juiz aposentado vale para escritório

Ainda que o escritório de advocacia tenha uma centena de advogados, e entre eles apenas um juiz
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:30

Juiz do TJMA recebe aposentadoria compulsória

Ao proferir seu voto, o relator do processo elencou oito situações em que foi verificada negligência no cumprimento dos deveres do cargo de juiz
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 14:20

Juiz condena casal que torturava o filho

A criança de um ano e dois meses acabou morrendo após diversas internações hospitalares por conta dos ferimentos causados pela violência dos pais
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 16:10

Operação Jabulani: juiz condena todos os réus

As penas imputadas pelo magistrado variaram de seis anos e oito meses a vinte anos e três meses de prisão

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 37063

"A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para consegui-lo, ou

Bolívia sobre a Transferência de Nacionais Condenados, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.

livro Dilemas de um juiz - a aventura obrigatória. (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].

Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida

As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável

) denominada “Operação Guerra e Paz”, em cumprimento aos mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva.

direitos trabalhistas em prol de maior igualdade e paz social. O que ratifica plenamente o princípio da preservação da dignidade humana.

paz, amor, esperança e grandes realizações! São os mais sinceros votos da família JURID Publicações Eletrônicas!!

?É sensato que a Justiça cerre os olhos para o drama daqueles que, em busca da felicidade e paz de

Comemoram-se os 30 anos da lei que sinalizou o retorno da paz necessária à redemocratização no País

da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e escritor. E-mail: [email protected]

Jurídica, Conselheira da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz - Vitória - ES

Juiz Federal. Promoção por merecimento.

O juiz julgou improcedente a ação movida pela autora que pedia indenização por dano material e moral em acidente de trânsito

A OAB Nacional, definitivamente, reafirma que não é só poder, mas dever do Estado solucionar as lides em tempo considerável, para que não se precisem prender inocentes, nem deixar livre culpados, diante do estado de inocência em que se encontram

Animais foram penhorado, sem ordem judicial, e a intimação dos devedores

Ainda que o escritório de advocacia tenha uma centena de advogados, e entre eles apenas um juiz

Ao proferir seu voto, o relator do processo elencou oito situações em que foi verificada negligência no cumprimento dos deveres do cargo de juiz

A criança de um ano e dois meses acabou morrendo após diversas internações hospitalares por conta dos ferimentos causados pela violência dos pais

As penas imputadas pelo magistrado variaram de seis anos e oito meses a vinte anos e três meses de prisão

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